Decisões atuais da Justiça do Trabalho vêm reconhecendo a consideração das verbas recebidas no Mundo Caixa e no Time de Vendas — verbas de natureza...

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça reforça um ponto essencial do Direito Empresarial: o fato de um sócio ser majoritário não o torna intocável....

A Justiça do Trabalho reconheceu que a exposição contínua de bancários a bobinas térmicas contendo bisfenol representa risco à saúde, especialmente...

Na era digital, as redes sociais se tornaram palco de julgamentos públicos instantâneos. Bastam poucos cliques para que uma acusação — muitas vezes...

A Justiça do Trabalho reconheceu direto a um médico que permanecia em atividade após as 5h da manhã o direito ao recebimento do adicional de horas...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria (6 votos a 1) em julgamento histórico que reconhece a possibilidade de responsabilização civil de redes sociais...