A Justiça do Trabalho anulou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que vivia em situação de violência doméstica.

O TRT entendeu que as faltas ao trabalho estavam diretamente relacionadas às agressões sofridas. A empresa, por sua vez, não investigou o contexto nem ofereceu qualquer suporte, optando por demitir a empregada de forma arbitrária.

A decisão reforça que a violência doméstica afeta a saúde física e emocional da vítima, tornando desproporcional a aplicação da justa causa.

Empresas devem agir com responsabilidade social, acolher e respeitar os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, conforme previsto na legislação.

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